O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Estado, que a Eletrobrás seria fortalecida. As diretrizes do PT para a campanha da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff defendem um Estado forte.

A discussão sobre a criação de uma estatal acontece desde o ano passado. Inclusive, uma proposta deixada pelo ex-ministro Mangabeira Unger sugeria um nome: Fertilizantes do Brasil S/A, uma empresa pública de capital fechado, voltada para a produção e comercialização de fertilizantes minerais e orgânicos. Além de um amplo diagnóstico do setor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem uma proposta de anteprojeto de Lei.

Pela exposição de motivos, a criação da Febrasa ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, com sede em Brasília, e teria como objetivo a redução dos preços dos fertilizantes em dois anos. A empresa seria administrada por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, além de um conselho fiscal. O mandato estipulado do diretor-presidente seria de quatro anos. Indagado sobre se o modelo da SAE seria usado como referência agora, Stephanes disse desconhecer o documento.

Os ministros Lobão e Stephanes pretendem entregar ao presidente Lula, no próximo mês, o anteprojeto que redigiram. O documento abordaria também decisões políticas e questões administrativas em relação a jazidas já existentes no Brasil, mas que não estão exploradas devido, principalmente, a empecilhos ambientais. Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias-primas, como no produto final, disse Lobão.

Se a opção for mesmo pela criação da estatal, segundo Stephanes, ainda em 2011 teriam início as operações. Ele defendeu, no entanto, que a nova empresa tenham uma estrutura pequena, simples e enxuta. O ministro fez, porém, uma ponderação: o setor poderia ser administrado por meio de um órgão já existente. Outra fonte do governo, que preferiu não se identificar, explicou que o tipo de estatal que está em estudo é uma empresa de capital misto. Ela poderia ter acionistas privados, mas o controle do capital ficaria com a União.

O objetivo de antecipar as propostas em relação ao Código Mineral, que deve ter discussões mais extensas, é o de tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes. Para se ter uma ideia, a importação de potássio é equivalente a 91% de todo o uso do insumo para a produção agrícola. Essa independência deve ocorrer em um prazo de seis a 10 anos, de acordo com o insumo em questão. Além da dependência externa, a vulnerabilidade de preços à qual o País está exposto é outro ponto de preocupação.

A razão disso tudo é sairmos de um cartel, de um monopólio, explicou Stephanes. Ele acrescentou que, com a produção interna, há a possibilidade de reduzir os custos para o produtor e, consequentemente, haver um repasse para o consumidor, já que os gastos com fertilizantes representam de 10% a 30% dos custos totais.