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Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes

A Fazenda do Estado de São Paulo vai implementar de forma gradual o sistema que classificará os contribuintes pelos riscos que oferecem aos cofres públicos, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 1.320 – que instituiu o programa "Nos Conformes". Haverá, primeiro, uma fase de testes, entre 17 de outubro e 28 de fevereiro, sem a aplicação de um dos três critérios criados para a definição das notas.

Por |2018-10-01T14:12:28-03:001 de outubro, 2018|Regulatório e Tributação|Comentários desativados em Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes

Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Empresas que estão irregulares são chamadas pela Secretaria da Fazenda para corrigir erros.

Por |2018-05-23T18:19:09-03:0023 de maio, 2018|Regulatório e Tributação|Comentários desativados em Contribuinte será chamado a corrigir erro antes de autuação

Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.

Por |2018-02-07T11:26:34-02:007 de fevereiro, 2018|Regulatório e Tributação|Comentários desativados em Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento

Empresas e pessoas físicas que já aderiram ao novo Refis não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Por |2017-10-30T11:19:31-02:0030 de outubro, 2017|Regulatório e Tributação|Comentários desativados em Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento